Termos e Condições

Por favor, leia com atenção os Termos e Condições antes de usar o serviço.

I. Condições Gerais de Utilização 
1. Preâmbulo 
A Twoosk – Inventory Management S.A. (doravante “twoosk”) criou em www.twoosk.com uma loja virtual B2B (doravante "Marketplace") que permite a compradores profissionais (doravante "Compradores"), após registo no site, contactar, por intermédio desta plataforma, outros profissionais (fabricantes, distribuidores, instaladores, empreiteiros) igualmente registados no site (doravante "Vendedores") com o objetivo de adquirir produtos novos ou em segunda mão, referentes a excessos de stock (doravante "Produtos") e sujeitos a um preço fixo definido pelo Vendedor. 
As Condições Gerais de Utilização são aplicáveis às vendas de produtos entre Compradores e Vendedores no Marketplace regulando as relações entre as partes, não se aplicando, contudo às relações entre os Compradores e a Twoosk, nem entre os Vendedores e a Twoosk, as quais  serão reguladas, respetivamente, pelas Condições Gerais de Utilização pelos Compradores e Condições Gerais de Utilização pelos Vendedores. 
Os produtos vendidos no Marketplace pertencem ao Vendedor indicado na página de produto, sendo este o único responsável pelos mesmos. A Twoosk não tem qualquer intervenção ou responsabilidade relativamente a devoluções, garantias e/ou reembolsos, exceto se for o titular dos produtos postos à venda. 
Os produtos postos à venda pelos Vendedores no Marketplace poderão ser produtos novos, nunca utilizados e preservados na sua embalagem de origem, ou produtos em segunda mão. Os produtos em segunda mão referem-se a artigos recondicionados, em estado “como novo”, nomeadamente produtos de exposição ou provenientes de devoluções de clientes, pelo que muitos não se encontram na embalagem de origem. Após testados pelo Vendedor, os produtos serão entregues ao Comprador com todos os acessórios e beneficiando de garantia, sempre que aplicável. 
As vendas realizadas entre os Compradores e os Vendedores são reguladas pelas presentes Condições Gerais, que devem igualmente ser aceites pelo Comprador no ato de cada compra, como complemento às Condições Gerais de Utilização pelo Comprador. 
2. Dados de Contacto 
Os dados do Comprador e do Vendedor são recolhidos e processados pela Twoosk no âmbito do serviço de compra e venda no Marketplace, competindo à Twoosk o tratamento, gestão e segurança dos dados que lhe são fornecidos 
Os Compradores autorizam a Twoosk a transmitir aos Vendedores os seus seguintes dados pessoais para que sejam processadas as encomendas efetuadas no Marketplace: nome, morada, números telefónicos de contacto.,  
Os Vendedores comprometem-se a garantir a máxima segurança na utilização e tratamento dos dados dos Compradores em cumprimento do Regulamento n.º 2016/679 - Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados. 
3. Celebração do contrato de compra e venda entre o Comprador e o Vendedor 
Estas Condições Gerais estão sujeitas à legislação portuguesa. 
4. Preço 
O preço do produto é definido pelo Vendedor, em euros, e indicando as taxas e impostos. As despesas de envio serão calculadas no “checkout” e acrescentadas ao preço do produto. 
O pagamento dos produtos é feito à Twoosk, que se encarregará de transferir o montante correspondente ao Vendedor. 
5. Fornecedores de serviços 
A Twoosk poderá recorrer à subcontratação de prestadores de serviços (doravante “Fornecedores”) para integrar o serviço disponibilizado no Marketplace. 
No caso da contratação do serviço de entrega, o Comprador e o Vendedor poderão contratar o serviço de entrega de produtos, aceitando que a twoosk partilhe com o fornecedor do serviço de entrega a seguinte informação: nome e morada do cliente, nome e morada do destinatário e contacto do cliente e do destinatário  
O Vendedor reconhece que a utilização destas informações por parte dos Fornecedores será regida pelas políticas de privacidade, de dados e de segurança dos Fornecedores. 
6. Prazos e Despesas de envio 
Os prazos de “picking” / disponibilização de encomenda estão contratualizados com os Vendedores nas Condições Particulares e variam entre 24 e 72 horas. O tempo de transporte dependerá do local de origem e local de entrega, bem como pela forma de transporte selecionada pelo Comprador. 
O valor inerente às despesas de transporte são cobradas pela twoosk aos Compradores, sendo a mesma apresentada no Checkout.  
7. Reclamações 
Caso os produtos tenham qualquer defeito ou vício oculto que não tenham sido previamente informado pelo Comprador, o mesmo tem o direito de apresentar uma reclamação ao Vendedor no prazo de 30 dias. 
Os litígios serão resolvidos entre o Comprador e o Vendedor. 
8. Garantias 
Ao abrigo da legislação em vigor, os produtos dentro da garantia com defeito deverão ser enviados à atenção do Vendedor, no mesmo estado em que foram recebidos. 
9. Aviso Legal 
A Twoosk não oferece nenhuma garantia no que respeita à precisão das informações de produto, disponibilidade, entre outros, colocadas pelos Vendedores no Marketplace.  
Do mesmo modo, a Twoosk está isenta de qualquer responsabilidade por reclamações decorrentes do uso, seleção, instalação, modificação, mau funcionamento e/ou aplicação incorreta do produto. 

II. Condições Gerais de utilização pelos Compradores 

1. Objeto 

As presentes Condições Gerais têm por objeto definir as condições de compra no Marketplace da Twoosk. 

2. Serviço 

O Marketplace oferece um conjunto de ferramentas que facilitam o relacionamento entre Compradores e Vendedores. Estas compreendem-se, entre outras, no registo no Marketplace, na compra e venda de produtos e na avaliação do serviço.  

As operações realizadas no Marketplace são celebradas diretamente entre o Comprador e o Vendedor. A Twoosk funciona como um facilitador de negócio entre as partes, não se responsabilizando por qualquer incumprimento das Condições Gerais do Marketplace. Na eventualidade de se verificar uma situação de incumprimento ou de atentar contra a boa-fé, por parte de um utilizador, a Twoosk reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso ao serviço.  

3. Acesso ao serviço 

A Twoosk reserva o direito de limitar o acesso ao serviço a Compradores profissionais. A utilização do serviço obriga à aceitação das Condições Gerais do Comprador, bem como ao seu registo no Marketplace, através da definição de uma palavra passe e do fornecimento dos seus dados de identificação.  

O Comprador compromete-se a preservá-los e a não os divulgar a terceiros. O Comprador deve assegurar a confidencialidade no acesso ao serviço, garantindo que a sua conta não é utilizada por terceiros. Em caso de extravio ou de utilização fraudulenta do seu e-mail e/ou da sua palavra passe, o Comprador compromete-se a entrar em contacto com a Twoosk. 

Para utilizar o Marketplace, o Comprador deverá previamente aceitar as presentes Condições Gerais, sem quaisquer restrições, através de um clique no momento da compra. 

O registo, bem como a utilização do Marketplace, são gratuitos. 

4. Dados pessoais 

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site é da responsabilidade da: 

Twoosk – Inventory Management S.A. 

Sede: Aveiro Business Center, Rua da Igreja nº 79, 3810-744 Aveiro, 

Endereço do responsável pela proteção de dados: rgpd@twoosk.pt 

Quando o utilizador usa o Marketplace, envia emails para a Twoosk ou outras formas de comunicação através do computador ou telemóvel está a entrar em contacto com a empresa eletronicamente. A Twoosk irá igualmente contactar o utilizador através de vários formatos eletrónicos, nomeadamente por email, mensagens e notificações no Marketplace. 

O utilizador autoriza, expressamente, a Twoosk a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente através de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.  

Todos os utilizadores do serviço têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Twoosk poderá exercer este direito através do envio de um email para rgpd@twoosk.com, indicando o seu nome, apelido e endereço de email. 

Os dados recolhidos neste site são fundamentais para garantir a segurança no acesso ao serviço e gestão da conta do utilizador. Na vertente de Marketplace, são indispensáveis para o processamento das encomendas, comunicação com os Compradores, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística e para efeitos de marketing direto. As informações necessárias para a finalização das encomendas e consequente entrega serão transmitidas ao Vendedor. 

A Twoosk não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros. 

5. Obrigações decorrentes da utilização do serviço 

5.1 Gerais 

O Comprador, ao utilizar o Marketplace, compromete-se a cumprir a legislação aplicável à sua atividade comercial, tais como registo, obrigações contabilísticas, contributivas e tributárias, bem como relativa à garantia de bens. 

O Comprador compromete-se a não divulgar no Marketplace informação e a não promover, direta ou indiretamente, os produtos ou serviços de entidades terceiras. Igualmente, o Comprador compromete-se a não fazer publicidade dos seus produtos ou serviços, através da colocação de links de hipertexto ou mensagens que remetam para o seu website. 

O Comprador obriga-se a garantir o melhor funcionamento do Marketplace. Desta forma, deverá assegurar a constante atualização dos seus contactos no Marketplace, assim como comprometer-se a responder às mensagens dos Vendedores e da Twoosk, pelos meios indicados no Marketplace, em tempo útil. 

5.2 Produtos e Serviços 

O Comprador compromete-se a adquirir apenas produtos dos quais tem autorização de aquisição no seu país de residência, garantindo que não desrespeita a legislação aplicável.  

O Comprador assume a responsabilidade pela exatidão na informação prestada sobre os locais de entrega, através da descrição das suas características e restrições. Com efeito, o Comprador compromete-se a agir de boa-fé, evitando situações onde possa induzir os Vendedores e a twoosk em erro. 

A Twoosk reserva o direito de cobrar custos extra inerentes ao transporte dos produtos, resultado da falta de exactidão nas informações prestadas pelo Comprador. 

O Comprador é responsável pelo pagamento das taxas alfandegárias associadas ao País do local de entrega. O Comprador poderá contactar a twoosk para que esta assuma o serviço de desalfandegamento dos produtos, com posterior passagem do custo do mesmo ao Comprador. 

5.3 Compra de produtos 

O contrato de compra e venda dos produtos publicados no Marketplace é celebrado tacitamente entre o Comprador e o Vendedor, mediante a disponibilização do produto no Marketplace. 

Reserva-se ao Comprador o direito de resolver o contrato de compra e venda caso o produto deixe de estar disponível no Marketplace. 

O Comprador recebe do Marketplace uma mensagem informando que o Vendedor validou a encomenda,  por norma 24 horas úteis a contar da sua receção. Sendo o(s) produto(s) enviados no prazo previsto indicado no Marketplace pelo Vendedor.  

A data de entrega prevista, dependerá do local de origem e local de entrega, bem como pela forma de transporte selecionada pelo Comprador, recebendo o Comprador um e-mail com a informação da mesma. 

Após validada e confirmada a entrega, num prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, o Comprador deve informar a twoosk que tudo correu bem com a mesma. 

Na ausência de confirmação do Comprador no prazo mencionado no parágrafo anterior, o contrato de compra e venda será automaticamente fechado como sem anomalias. Para tal a considerar como data de entrega a confirmação da entrega por parte do fornecedor de transporte. 

5.4 Reclamações dos Compradores 

O Comprador tem o direito de reclamar acerca de um produto ao Vendedor, informando a Twoosk do sucedido.

6. Responsabilidade 

A Twoosk declina qualquer responsabilidade por prejuízos causados ao Comprador que possam advir direta ou indiretamente da indevida utilização do seu site e do seu Marketplace. Do mesmo modo, a Twoosk não poderá ser responsabilizada por factos imputáveis a uma entidade terceira ao serviço ou na relação entre Comprador e Vendedor, sendo que ambas as partes celebram um vínculo contratual entre si e a Twoosk desempenha meramente o papel de facilitador na formalização do negócio. 

Adicionalmente, a Twoosk exclui a responsabilidade no que concerne às vendas finalizadas entre Compradores e Vendedores, em paralelo ao serviço disponibilizado pelo Marketplace. 

III. Condições Gerais de utilização pelos vendedores 

1. Objeto 

As presentes Condições Gerais têm por objeto definir as condições de venda no Marketplace da Twoosk.  

2. Serviço 

O Marketplace disponibiliza aos Vendedores um conjunto de funcionalidades, nomeadamente a publicação de produtos para venda, a aceitação e envio de encomendas realizadas pelos Compradores, a definição dos preços de venda e promoções, e a gestão do serviço pós-venda e garantias. 

As vendas realizadas através do Marketplace são celebradas diretamente entre o Comprador e o Vendedor. A Twoosk funciona como um facilitador de negócio entre as partes, não se responsabilizando por qualquer incumprimento das Condições Gerais do Marketplace. Na eventualidade de se verificar uma situação de incumprimento ou de atentar contra a boa-fé, por parte de um utilizador, a Twoosk reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso ao serviço. 

3. Acesso ao Serviço 

A Twoosk reserva o direito de limitar o acesso ao serviço a Vendedores empresariais. A utilização do serviço obriga à aceitação das Condições Gerais do Vendedor, bem como ao seu registo no Marketplace, através da definição de uma palavra passe e do fornecimento dos seus dados de identificação. 

O Vendedor compromete-se a preservá-los e a não os divulgar a terceiros. O Vendedor deve assegurar a confidencialidade no acesso ao serviço, garantindo que a sua conta não é utilizada por terceiros. Em caso de extravio ou de utilização fraudulenta do seu e-mail e/ou da sua palavra passe, o Vendedor compromete-se a entrar em contacto com a Twoosk. 

O registo e utilização do Marketplace têm associados um custo potencial, previamente definido. Ao serviço de venda no Marketplace, poderão ser adicionados outros serviços, nomeadamente o transporte das encomendas.  

4. Dados pessoais 

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site é da responsabilidade da: 

Twoosk – Inventory Management S.A. 

 Sede: Aveiro Business Center, Rua da Igreja nº 79, 3810-744 Aveiro, 

Endereço do responsável pela proteção de dados: rgpd@twoosk.pt 

Quando o utilizador usa o Marketplace, envia emails para a Twoosk ou outras formas de comunicação através do computador ou telemóvel está a entrar em contacto com a empresa eletronicamente. A Twoosk irá igualmente contactar o utilizador através de vários formatos eletrónicos, nomeadamente por email, mensagens e notificações no Marketplace. 

O utilizador autoriza, expressamente, a Twoosk a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente através de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.  

Todos os utilizadores do serviço têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Twoosk poderá exercer este direito através do envio de um email para rgpd@twoosk.com, indicando o seu nome, apelido e endereço de email. 

Os dados recolhidos neste site são fundamentais para garantir a segurança no acesso ao serviço e gestão da conta do utilizador. Na vertente de Marketplace, são indispensáveis para o processamento das encomendas, comunicação com os Compradores, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística e para efeitos de marketing direto. As informações necessárias para a finalização das encomendas e consequente entrega serão transmitidas ao Vendedor. 

A Twoosk não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros. 

5. Obrigações decorrentes da utilização do serviço 

5.1 Gerais 

O Vendedor, ao utilizar o Marketplace, compromete-se a cumprir a legislação aplicável à sua atividade comercial, tais como registo, obrigações contabilísticas, contributivas e tributárias, bem como relativa à garantia de bens. 

O Vendedor compromete-se a não divulgar no Marketplace informação e a não promover, direta ou indiretamente, os produtos ou serviços de entidades terceiras. Igualmente, o Vendedor compromete-se a não fazer publicidade dos seus produtos ou serviços, através da colocação de links de hipertexto ou mensagens que remetam para o seu website. 

O Vendedor obriga-se a garantir o melhor funcionamento do Marketplace, prestando um serviço de elevada qualidade aos Compradores. Desta forma, deverá assegurar a constante atualização dos seus contactos no Marketplace, assim como comprometer-se a responder às mensagens dos Compradores e da twoosk, pelos meios indicados no Marketplace, em tempo útil. 

5.2 Produtos e Serviços 

O Vendedor compromete-se a vender apenas produtos dos quais é proprietário ou sobre os quais possui direitos de comercialização, garantindo que não desrespeitam a legislação aplicável. 

O Vendedor é o único responsável pelos produtos que coloca à venda no Marketplace da Twoosk, assumindo responsabilidade pela exatidão na informação prestada sobre os produtos, através da descrição das suas características e preço. Com efeito, o Vendedor compromete-se a agir de boa-fé, evitando situações onde possa induzir os Compradores em erro.  

O Vendedor compromete-se a manter o inventário dos produtos atualizado, de modo a evitar falhas de stock ou constrangimentos para com os Compradores.  

Por fim, o Vendedor deverá colocar fotos dos produtos que estão à venda no Marketplace, em conformidade com a descrição do mesmo. 

A Twoosk reserva o direito de aprovação da publicação de novos produtos para venda, bem como das suas descrições e ilustrações. 

5.3 Preço 

O Vendedor reserva o direito de definir livremente o preço dos produtos disponíveis para venda no Marketplace, indicando os impostos e taxas incluídos. 

5.4 Venda de produtos 

O contrato de compra e venda dos produtos publicados no Marketplace é celebrado tacitamente entre o Comprador e o Vendedor, mediante a disponibilidade do produto no Marketplace. 

Reserva-se ao Comprador o direito de resolver o contrato de compra e venda caso o produto deixe de estar disponível no Marketplace. 

O Vendedor recebe na sua página “Seller dashboard” do Marketplace uma mensagem informando que recebeu uma encomenda por parte de um Comprador, devendo validá-la num prazo máximo de 24 horas úteis a contar da sua receção. 

Após validada e confirmada a encomenda, o Vendedor compromete-se a enviar o(s) produto(s) no prazo definido nas Condições Particulares acordadas com a twoook, previsto infra, em IV. Condições Gerais de Envio. Na ausência de confirmação do Vendedor no prazo mencionado no parágrafo anterior, o contrato de compra e venda será automaticamente anulado e a conta do Vendedor poderá ser temporariamente suspensa. 

Em caso de ausência ou de indisponibilidade durante mais de dois dias úteis o Vendedor deverá suspender temporariamente a venda dos seus produtos, colocando uma mensagem de “Out of Office” e indicando a data em que voltará a estar disponível. 

5.5 Reclamações dos Compradores 

O Vendedor compromete-se a reunir os esforços necessários para prestar aos Compradores um serviço de elevada qualidade.  

O Comprador tem o direito de reclamar acerca de um produto ao Vendedor, informando a Twoosk do sucedido. 

O Vendedor assume a responsabilidade de resolução das reclamações dos Compradores. O Vendedor receberá a reclamação do Comprador através do meio de contacto indicado no seu Marketplace. Após receção de uma reclamação, o Vendedor tem 7 (sete) dias para resolver a mesma junto do Comprador. Em caso de incumprimento do prazo estipulado e após notificar o Vendedor, a Twoosk reserva o direito de proceder ao reembolso do pagamento do produto. O montante será posteriormente deduzido das quantias a pagar pela Twoosk ao Vendedor.  

6. Responsabilidade 

O Vendedor exime a Twoosk de qualquer responsabilidade ou denúncia por prejuízo dos seus anúncios publicados e/ ou venda de produtos no Marketplace. 

Do mesmo modo, a Twoosk não assume responsabilidade pelos produtos, preços e comportamento do Vendedor no Marketplace. No caso de ser aplicada à Twoosk uma penalização por qualquer motivo, o Vendedor assume essa responsabilidade e obriga-se a reembolsar à Twoosk todas as despesas incorridas neste âmbito. 

A Twoosk não assume responsabilidade perante a má utilização do Marketplace pelo Vendedor. 

À Twoosk não será imputada qualquer responsabilidade decorrente das vendas entre os Vendedores e os Compradores através do seu Marketplace. Todas as reclamações recebidas serão encaminhadas para o Vendedor, que assumirá total responsabilidade. 

7. Comissões e Pagamentos 

A Twoosk reterá do Vendedor uma percentagem do valor da encomenda recebida. Essa percentagem será acordada nas Condições Particulares definidas com o Vendedor para a utilização do Marketplace. 

A Twoosk ficará encarregue de pagar ao Vendedor o montante da venda, deduzindo a comissão, após confirmação de receção da encomenda por parte do Comprador. 

IV. Condições Gerais de Envio 

1. Prazo de “Picking” 

O Vendedor compromete-se a disponibilizar o material para recolha pelo fornecedor de transporte, no prazo definido nas Condições Particulares acordadas com a twoosk.  

Esse prazo poderá ser de 24 (vinte e quatro), 48 (quarenta e oito) ou 72 (setenta e duas) horas após a receção e validação da encomenda. 

Tipos de Transportes 

O Marketplace disponibiliza aos Compradores 2 tipos de transportes: Transporte Standard e Transporte Urgente, sendo os prazos de entrega definidos de acordo com a escolha de cada tipo de entrega. 

Estimativa de Custos de Transportes 

Transporte Terreste 

Local
Tipo
Volume (até 5kg) 
Palete
Europa
Nacional
10€ 
40€ 

Transnacional
30€ 
80€ 

Transporte Urgente (colocar tabela negociada. Com chronospost) 

Local
Tipo
Volume (até 5kg) 
Palete
Europa
Nacional
10€ 
40€ 

Transnacional
30€ 

4. Taxas alfandegárias 

As taxas alfandegárias são da exclusiva responsabilidade do Comprador, podendo o Comprador subcontratar o serviço de desalfandegamento junto da twoosk.